Luiz Silveira/STF

A crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou diretamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a menos de uma semana do primeiro turno das eleições. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem de André Mendonça, do TSE, para remover publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A determinação de Mendonça havia ordenado às plataformas que retirassem os conteúdos e impedissem novas publicações com a mesma narrativa. Dino, porém, considerou que a medida poderia restringir o debate eleitoral e religioso. Com a decisão de Fux, as determinações do TSE voltaram a vigorar, e as plataformas receberam prazo de 24 horas para cumpri-las.

O episódio colocou em primeiro plano uma disputa sobre os limites da atuação do STF diante da Justiça Eleitoral. Dino submeteu sua decisão ao plenário da Corte, cabendo ao presidente Edson Fachin definir a data do julgamento. A tendência é que o pleno se debruce sobre a questão nesta quarta (30). Fux, por sua vez, pediu que as decisões conflitantes sejam analisadas conjuntamente.

A tensão também chegou à presidência do TSE. Kassio Nunes Marques manifestou preocupação com a interferência de decisões individuais do Supremo sobre processos eleitorais. O caso ocorre em um momento no qual o próprio TSE ampliou sua atuação sobre conteúdos digitais, inclusive ao estabelecer critérios para caracterizar deepfakes nas eleições de 2026.

Mais do que uma disputa sobre uma publicação específica, o episódio expõe uma questão institucional: quem deve dar a palavra final quando decisões da Justiça Eleitoral entram em conflito com decisões individuais de ministros do Supremo e quanto espaço resta para essa definição em plena campanha presidencial.

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