O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento de forte tensão interna, e o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, avalia mudanças na estratégia de exposição pública dos julgamentos. Desde o agravamento do caso envolvendo o Banco Master, Fachin cancelou três sessões que seriam transmitidas ao vivo e estuda desacelerar a pauta de processos de grande repercussão.
Segundo interlocutores, existe preocupação com a possibilidade de novos confrontos públicos entre ministros. A avaliação é que a transmissão dos debates pode ampliar a percepção de fragilidade institucional da Corte. A estratégia em discussão prevê concentrar esforços, inicialmente, na resolução de impasses relacionados ao Banco Master e às citações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Paralelamente, Fachin passou a promover reuniões administrativas fechadas com os demais ministros. A intenção é recuperar a governabilidade interna e estabelecer parâmetros mais claros para a atuação de relatores, a avocação de processos, a distribuição de inquéritos de longa duração e a participação de órgãos de investigação.
A tensão ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (21), quando o ministro André Mendonça apresentou manifestação a Fachin contestando sua inclusão, por determinação de Moraes, no Inquérito das Fake News. Mendonça pediu o arquivamento da representação e acusou o colega de agir de maneira arbitrária, com desvio de finalidade e sem competência para determinadas decisões.
Mendonça também solicitou que Fachin avalie eventual prática, em tese, de abuso de autoridade e denunciação caluniosa por Moraes. Pediu ainda investigação sobre a origem e autoria de relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados para fundamentar as acusações.
Segundo Mendonça, os documentos seriam apócrifos, sem data ou assinatura, e não teriam valor probatório. Para o ministro, o uso desse material para questionar sua atuação judicial configuraria desvio de finalidade. Ele também afirmou que houve distorção do conteúdo dos relatórios para atribuir-lhe condutas que, segundo os próprios documentos, estariam relacionadas a outros integrantes da PF.
Na manifestação, Mendonça rebateu três acusações: interferência nas investigações sobre o Banco Master e quebra da cadeia de custódia, participação irregular em negociações de colaboração premiada e suposto direcionamento de apurações contra Moraes.
Sobre o celular de Daniel Vorcaro, Mendonça negou ter acessado previamente o conteúdo. Disse que o HD chegou ao gabinete criptografado e com o lacre físico intacto. Também negou participação nas negociações de acordos de colaboração das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Quanto às apurações envolvendo Moraes, afirmou que pedidos de informações à PF ocorreram no exercício da supervisão judicial, após relatório mencionar 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro, além de encontros presenciais e contratos advocatícios envolvendo familiares de Moraes.
