Ministro Nunes Marques | Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste domingo (27), pela segunda vez, uma decisão do colega André Mendonça, e ampliou a tensão interna da Corte a uma semana do primeiro turno. O caso envolve uma fake news que associa Flávio Bolsonaro (PL) e sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Na sexta-feira (25), Mendonça, atuando como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou as plataformas removerem as publicações sobre o tema, que considerou “notoriamente inverídicas”. O humorista Antonio Tabet, atingido pela medida, havia escrito no X que a “família miliciana” odiava mulher preta a ponto de atacar a santa. Ele recorreu a um processo já em curso no STF, no qual Dino havia derrubado decisão do TRE do Paraná para restabelecer vídeo sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol, e pediu a extensão do resultado.

Dino acolheu o pedido. Para ele, a decisão de Mendonça produziu censura prévia, o que preocupa ainda mais em período eleitoral. Ele também afirmou que não seria possível concluir que a postagem era ilegal, pois isso exigiria presumir que “família miliciana” se referia diretamente a Flávio.

Nos bastidores, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do STF, Edson Fachin, críticas ao que chama de “TSE paralelo”: ministros do Supremo assinando decisões monocráticas eleitorais que atravessam a competência do tribunal. Como exemplos, cita a decisão de Dino e a de Gilmar Mendes, que usou uma ação arquivada para validar o reajuste do Bolsa Família concedido por Lula. Um terceiro caso, ainda sem decisão, é o pedido do PT para que Dino analise possível interferência estrangeira nas eleições. Kassio deve dizer que há manobra para beneficiar a campanha de Lula.

A crise começou em 1º de setembro, quando Mendonça, relator dos inquéritos do Banco Master, retirou o sigilo de relatório da PF com conversas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes reagiu pedindo a Fachin investigação contra Mendonça. Dino, aliado de Moraes, já havia reconduzido o diretor da PF, Andrei Rodrigues, afastado por Mendonça, e pedido vista que paralisou por até 90 dias a análise de eventual investigação contra Moraes.

Veja também