A Assembleia Nacional da França aprovou na quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o direito legal à morte assistida para adultos com doenças incuráveis. A votação, que encerrou meses de discussões acaloradas sobre questões éticas, políticas e jurídicas, registrou 291 votos favoráveis e 241 contrários. A proposta é considerada um dos temas mais delicados do governo de Emmanuel Macron.
Pelo texto aprovado, pacientes que atendam aos critérios estabelecidos poderão receber uma substância letal para provocar a própria morte. A administração deve ser feita pelo próprio paciente, embora médicos ou enfermeiros possam auxiliar em casos de incapacidade física. A medida restringe-se a situações específicas, envolvendo adultos com doenças incuráveis que preencham os requisitos legais.
Os defensores do projeto argumentam que a iniciativa oferece uma saída para pessoas em sofrimento insuportável e sem perspectiva de cura, resguardando a autonomia do paciente sob acompanhamento médico. A aprovação na Câmara Baixa, contudo, não encerra o processo: o texto ainda precisa seguir as etapas restantes do trâmite legislativo francês.
Antes da votação, Macron defendeu a abordagem cuidadosa adotada pelo governo. “Nesta questão, tão pessoal quanto séria, e que diz respeito à vida, ao sofrimento e à dignidade, só havia uma abordagem possível: dedicar tempo para ouvir, dialogar e debater”, afirmou o presidente.
A proposta polarizou parlamentares e a sociedade. Manifestantes contrários ao projeto se concentraram em frente ao Parlamento durante a sessão de votação. Grupos religiosos e entidades médicas também manifestaram resistência. No entanto, pesquisas de opinião apontam forte respaldo popular: levantamento do instituto Ifop, divulgado em fevereiro, mostrou que 84% dos franceses apoiam a criação do direito à morte assistida no país.
