
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma determinação de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar das redes sociais publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu, até que o plenário do Supremo examine o caso, as determinações de Mendonça para remoção dos conteúdos, entre eles uma publicação do humorista Antonio Tabet. Dino havia autorizado, no domingo (27), a retomada das publicações, argumentando que o post de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida deveria preservar a liberdade de expressão.
Ao suspender a decisão, Fux afirmou que não estava definindo, naquele momento, quem tem razão na discussão sobre os limites da liberdade de expressão. O ministro destacou, porém, que o tema deve ser submetido ao colegiado diante de seus efeitos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial.
Fux também fez referência ao inquérito das fake news (Inq. 4.781), aberto para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF. Na decisão, criticou medidas adotadas no âmbito desse e do inquérito das chamadas milícias digitais, questionando a adoção de medidas que classificou como autoritárias em nome do combate à desinformação.
A controvérsia começou com a circulação de conteúdos que vinculavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou a existência de qualquer iniciativa nesse sentido. Mendonça determinou a retirada das publicações na sexta-feira (25), decisão posteriormente derrubada por Dino.
Agora, Fux determinou que as plataformas interrompam a execução da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, enquanto o plenário do STF deverá analisar o conflito.