O investimento do governo federal em políticas voltadas à infância e à adolescência atingiu em 2025 o maior patamar da série histórica, segundo o estudo Um Retrato da Infância e Adolescência no Brasil, da Fundação Abrinq. O Orçamento Criança e Adolescente (OCA) chegou a R$ 247 bilhões em valores reais, equivalente a R$ 4.321 por criança e adolescente — cerca de R$ 12 por dia. Apesar do recorde, os recursos representaram apenas 5% das despesas do Orçamento Geral da União (OGU).
O valor não corresponde a um repasse individual. O cálculo reúne despesas federais destinadas direta ou indiretamente a crianças e adolescentes por meio de políticas públicas e serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, entre outras.
Entre 2019 e 2025, o OCA cresceu aproximadamente 181% acima da inflação, passando de R$ 88,1 bilhões para R$ 247 bilhões. No mesmo período, as despesas liquidadas do OGU aumentaram 86,3%. A participação da infância e adolescência no orçamento federal também avançou: passou de 3,3% em 2019 para 5% no ano passado.
A trajetória, porém, foi marcada por oscilações. Em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, os recursos saltaram para R$ 187,1 bilhões, em meio à flexibilização das regras fiscais para financiar as medidas emergenciais. No ano seguinte, o OCA caiu para R$ 120 bilhões e chegou a R$ 130,2 bilhões em 2022. A partir daí, houve crescimento consecutivo até o recorde de 2025.
Quatro áreas concentram 98,8% dos recursos destinados à infância e adolescência no período analisado. A assistência social responde por 32,6% do total, seguida pela educação básica (24%), saúde (21,6%) e administração das unidades orçamentárias (20,6%).
Para Victor Graça, superintendente da Fundação Abrinq, o aumento dos recursos é positivo, mas precisa vir acompanhado de eficiência. “Mais do que ampliar os recursos destinados à infância e à adolescência, é fundamental assegurar uma gestão eficiente desses investimentos, para que produzam resultados concretos na vida de crianças e adolescentes”, afirma.
