
O Supremo Tribunal Federal chega à véspera da sessão desta terça-feira (15) mergulhado em uma atmosfera de incerteza institucional. O plenário deverá analisar a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes a partir de mensagens trocadas pelo ministro com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e personagem central do caso Master, mas, a menos de 24 horas do julgamento, ainda não estão completamente definidos o rito, o quórum e nem mesmo quais ministros participarão da discussão.
O relatório da Polícia Federal, que reuniu 52 mensagens de Vorcaro, colocou Moraes no centro de uma crise que extrapola o conteúdo das conversas e alcança a própria condução do processo. Nos bastidores, ministros discutem se Moraes deve comparecer à sessão e eventualmente votar sobre um caso que o envolve diretamente. Uma ala da Corte considera que sua ausência seria a alternativa mais adequada para evitar qualquer constrangimento ou pressão sobre os demais integrantes do tribunal.
A tensão também envolve André Mendonça, relator do caso Banco Master. Aliados de Moraes avaliam apresentar uma questão de ordem para impedir que Mendonça participe da análise, sob o argumento de que o ministro teria conduzido de maneira irregular a obtenção de informações relacionadas a Moraes. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, defendeu a nulidade do relatório da PF, alegando que Mendonça direcionou a busca de dados contra o colega sem consultar a Presidência do STF.
É nesse terreno pantanoso que Edson Fachin, presidente do Supremo e relator do caso, tenta construir uma saída. Segundo apuração do colunista Caio Junqueira, da CNN, o ministro avalia antecipar seu voto, em uma decisão ad referendum, para que o colegiado possa se manifestar imediatamente sobre a abertura da investigação. A estratégia reduziria o espaço para que questões preliminares dominassem a sessão e poderia formar uma maioria logo no início, tornando politicamente mais difícil um eventual pedido de vista.
Nos bastidores, a expectativa predominante é de que haja maioria pela continuidade da investigação. O cenário mais mencionado aponta para um placar de 5 a 3, sem os votos de Moraes e José Dias Toffoli, que poderá se declarar impedido. Fachin também tende a defender o afastamento de Moraes do tribunal durante a investigação, caso sua abertura seja aprovada.
O problema é que a crise não termina aí. Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master depois de a PF apontar relações entre ele, sua família e Vorcaro. Kassio Nunes Marques e Luiz Fux também aparecem, de maneiras distintas, no material, embora ambos neguem irregularidades. A tendência é que Fux e Nunes participem do julgamento.
Há ainda a possibilidade de pedidos de vista por Flávio Dino ou Cristiano Zanin, além de eventual adiamento da sessão. Moraes, enquanto isso, procurou colegas para apresentar sua defesa e sustenta que, além do contrato do escritório de sua esposa com o Banco Master, não existem elementos que justifiquem uma investigação sobre sua relação com Vorcaro.
O STF também enfrenta institucionalmente o desafio de administrar sua própria imagem. O julgamento chega ao plenário carregando suspeitas, disputas internas e dúvidas procedimentais. Uma combinação particularmente delicada para uma Corte cuja autoridade depende, acima de tudo, da percepção de imparcialidade e segurança jurídica.