O governo federal prepara o lançamento de uma nova etapa do programa Desenrola, que deve incluir o uso de recursos do FGTS como instrumento para renegociação de dívidas. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28), segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes do sistema financeiro nesta segunda-feira (27).
A iniciativa marca uma reformulação da estratégia inicialmente estudada pelo governo, que previa a liberação direta de recursos do FGTS para abatimento de dívidas, mas enfrentou obstáculos jurídicos e questionamentos sobre o impacto na sustentabilidade do fundo. O novo desenho busca contornar essas limitações ao estabelecer um modelo mais restrito e vinculado ao próprio programa.
“O saque será limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, afirmou Durigan, ao detalhar a proposta.
Como deve funcionar o novo Desenrola
A principal mudança em relação às versões anteriores do programa está no papel do FGTS. Em vez de permitir saques livres para quitação de débitos, o governo pretende utilizar parte do saldo do trabalhador de forma condicionada, como mecanismo de garantia ou complemento nas negociações com credores.
Na prática, isso significa que o trabalhador não terá acesso direto ao dinheiro, mas poderá autorizar o uso de um percentual do FGTS para viabilizar acordos dentro do Desenrola. Esse recurso pode ser utilizado para reduzir o risco das operações para bancos e financeiras, o que tende a diminuir taxas de juros e facilitar a renegociação.
A proposta também prevê limites para o uso do fundo, de modo a preservar sua função principal, que inclui o financiamento de políticas públicas como habitação e infraestrutura. O percentual exato de utilização ainda está em discussão e deve ser definido após a apresentação ao presidente.
Negociação com bancos e foco em inadimplência
O novo Desenrola está sendo estruturado em diálogo com instituições financeiras, que participaram de reuniões com o Ministério da Fazenda nos últimos dias. A intenção do governo é criar um ambiente que estimule a adesão dos bancos, ampliando o alcance do programa e garantindo condições mais favoráveis para os devedores.
A estratégia parte do diagnóstico de que a inadimplência segue elevada no país, com milhões de brasileiros enfrentando dificuldades para reorganizar suas finanças. Ao utilizar o FGTS como garantia parcial, o governo aposta em um mecanismo que pode reduzir o custo do crédito e tornar os acordos mais acessíveis.
Além disso, o programa deve manter a lógica de negociação em larga escala, com possibilidade de descontos, alongamento de prazos e condições diferenciadas para diferentes perfis de devedores, seguindo o modelo já adotado na primeira fase do Desenrola.
Limites jurídicos e ajuste do modelo
A reformulação do programa ocorre após o governo recuar da proposta inicial de liberação ampla do FGTS para pagamento de dívidas. A avaliação jurídica apontou riscos relacionados ao uso indiscriminado dos recursos, que pertencem aos trabalhadores e têm destinação específica definida em lei.
Diante desse cenário, o novo modelo foi desenhado para respeitar essas limitações, ao mesmo tempo em que amplia o uso do fundo como instrumento de política econômica. Ao vincular o saque diretamente ao programa e estabelecer limites claros, o governo busca reduzir riscos legais e garantir a viabilidade da proposta.
Próximos passos e anúncio
A proposta será apresentada ao presidente Lula nesta terça-feira (28), e a expectativa do Ministério da Fazenda é que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana. Após a validação política, o programa deve ser detalhado em regulamento próprio, com definição de critérios de adesão, limites de uso do FGTS e regras para participação das instituições financeiras.
A nova etapa do Desenrola é tratada pelo governo como parte central da agenda econômica voltada ao consumo e à reorganização financeira das famílias. Ao combinar renegociação de dívidas com mecanismos de garantia, a proposta busca ampliar o alcance do programa e oferecer uma alternativa para milhões de brasileiros endividados.
O desenho final ainda depende de ajustes, mas a diretriz já está definida: utilizar o FGTS de forma controlada para destravar acordos, reduzir custos e permitir que trabalhadores retomem sua capacidade de crédito sem comprometer a função estrutural do fundo.
