A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema por crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (15) após declarações públicas de Zema associando o magistrado a organizações criminosas e sugerindo que decisões do STF favoreceriam facções.
Segundo a PGR, o ex-governador extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir falsamente ao ministro condutas criminosas sem apresentar provas. A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, que sustenta que Zema “ofendeu deliberadamente a honra funcional” de Gilmar Mendes durante entrevistas e publicações em redes sociais.
A denúncia será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Caso a ação penal seja aceita, Romeu Zema passará oficialmente à condição de réu.
Declarações ocorreram após críticas ao STF
O caso teve origem em declarações dadas por Zema em abril, quando o ex-governador intensificou críticas públicas ao Supremo Tribunal Federal e a Gilmar Mendes em meio ao debate sobre anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e decisões do STF envolvendo lideranças da direita.
Em uma das falas citadas pela PGR, Zema insinuou que decisões do ministro favoreceriam integrantes do crime organizado e declarou que o STF estaria contribuindo para um cenário de impunidade no país. Segundo a denúncia, as declarações ultrapassaram a crítica institucional e avançaram para acusações sem comprovação factual.
A Procuradoria argumenta que figuras públicas possuem direito à crítica política, mas afirma que isso não autoriza imputação falsa de crimes a integrantes do Judiciário.
“A liberdade de expressão não protege discursos que imputem falsamente a prática de crimes a autoridades públicas sem qualquer base probatória”, afirma trecho da denúncia.
Zema amplia embates com o Supremo
Nos últimos meses, Romeu Zema passou a intensificar ataques ao STF e ao governo Luiz Inácio Lula da Silva em meio às articulações da direita para as eleições presidenciais de 2026. O ex-governador mineiro vem tentando se consolidar nacionalmente como alternativa ao bolsonarismo tradicional e ampliou sua presença em agendas conservadoras, fóruns empresariais e entrevistas políticas.
Na semana passada, Zema esteve em Nova York durante a Brazil Week e ganhou destaque entre empresários após o desgaste político de Flávio Bolsonaro (PL) provocado pelo escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo reportagem da CNN Brasil, empresários passaram a monitorar Zema como possível alternativa eleitoral dentro do campo da direita.
Ao mesmo tempo, o ex-governador elevou o tom contra o Supremo e passou a defender publicamente mudanças na atuação da Corte. Em abril, Gilmar Mendes respondeu às críticas afirmando que “não é adequado ridicularizar instituições” e criticou a radicalização do debate político.
Defesa fala em liberdade de expressão
Em nota divulgada após a denúncia, a defesa de Romeu Zema afirmou que o ex-governador exerceu “legítimo direito à crítica política” e que suas declarações estão protegidas pela liberdade de expressão. Segundo os advogados, não houve intenção de caluniar o ministro do STF.
Aliados de Zema também passaram a tratar a denúncia como tentativa de intimidação política contra opositores do Supremo. Parlamentares ligados ao Novo e ao PL manifestaram apoio ao ex-governador nas redes sociais e criticaram a atuação da PGR.
Nos bastidores de Brasília, integrantes do Judiciário avaliam que a denúncia marca novo endurecimento institucional diante da escalada de ataques públicos contra ministros do STF promovidos por setores da direita desde os atos golpistas de 8 de janeiro.
