
O primeiro turno de 4 de outubro deu ao PL o que o partido perseguia havia anos. Na Câmara, a legenda elegeu 121 deputados, 22 a mais que em 2022, a maior bancada de um único partido desde a Constituição de 1988. No Senado, o PL elegeu 19 senadores, que se somam a outros nove com mandato até 2031 e totalizam 28 cadeiras a partir de 2027. A bancada do PT, para comparação, será de nove senadores.
O resultado passou por cima das projeções. Os mais otimistas estimavam 24 senadores e 103 deputados para o partido. Em 25 de outubro, o país decide se esse Congresso conviverá com um presidente do próprio PL ou com um Lula em quarto mandato, vendo o PL na oposição.
O que muda com Flávio no Planalto
O cenário mais favorável ao partido é de fluidez. Um presidente do PL com a maior bancada nas duas Casas negociaria a presidência da Câmara e do Senado, a composição das comissões e as relatorias em posição de força. Pautas que hoje travam, como as do campo da segurança, da flexibilização de regras ambientais e de mudanças tributárias, tenderiam a andar mais rápido.
Há ainda a ofensiva sobre o Judiciário. O PL tem como alvo declarado ministros do Supremo, em especial Alexandre de Moraes. Alcolumbre tem deixado parados os pedidos de impeachment de ministros, mesmo sob pressão bolsonarista, e a eleição de um aliado para presidir a Casa poderia mudar isso. Um Senado alinhado também aprova indicações ao STF e a órgãos de controle sem maiores sobressaltos, o que, no longo prazo, pode redesenhar o equilíbrio de forças na Corte.
Para quem defende a agenda de direitos, o risco se estende ao Orçamento. Com Executivo e Congresso afinados, programas sociais, política de cotas, demarcações de terras indígenas e fiscalização ambiental ficam expostos a cortes e a mudanças legislativas sem contrapeso relevante. Pautas de costumes e a anistia aos condenados do 8 de janeiro também ganhariam caminho mais curto.
Ser a maior bancada, porém, não é ter maioria. Com 28 senadores, o PL não tem maioria automática para aprovar projetos, emendas constitucionais ou indicações, e dependerá de aliados de direita e centro-direita. Na Câmara, nenhuma legenda ou federação terá maioria sozinha. Uma emenda à Constituição exige três quintos das duas Casas, o que obrigaria o partido a atrair o centrão em cada votação, cobrando preço em cargos e emendas.
O impeachment de ministros do STF esbarra em outra conta. A aprovação exige 54 votos, dois terços do Senado, número distante dos 28 do PL. A barreira existe, mas é menos sólida do que parece. O PSD perdeu nove cadeiras e caiu de 14 para cinco senadores, enquanto o PL avançou sobre o espaço do chamado centrão. Com o centro encolhido, o partido tem menos concorrentes pela liderança da direita e mais facilidade para costurar maiorias de ocasião.
Reduz-se também o espaço do campo progressista. PT, PSB, PDT e Rede somarão 15 senadores. É uma bancada suficiente para obstruir e fazer barulho, mas distante de qualquer capacidade de bloquear matérias mais amplas.
E se Lula vencer?
O segundo cenário é o do governo cercado. Um Lula reeleito enfrentaria um Congresso em que a oposição comanda as pautas, controla comissões estratégicas e tem poder de criar CPIs, convocar ministros e esvaziar o Executivo por meio do Orçamento. A experiência recente mostra que o Legislativo já age como coautor do governo, e a tendência é que o faça de forma ainda mais assertiva.
Para o campo progressista, o 2º turno é também uma disputa sobre quem terá a caneta para usar essa nova correlação de forças. Um PL no Planalto com Congresso confortável é a hipótese que menos cria obstáculos a mudanças profundas. Um PL fora do Planalto, mas dominando o Legislativo, é um adversário com poder de veto e pouca disposição a compor.
Em ambos os casos, o dado central já está nas urnas: a direita deixa de ser minoria organizada para se tornar a principal força do Congresso. A pergunta que resta ao campo progressista é quanto de sua agenda sobreviverá a essa mudança de escala.