O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não colocar em votação nesta semana a PEC da Segurança Pública. A proposta ficará para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A informação foi confirmada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
Segundo a senadora, Alcolumbre quer evitar que o debate sobre a redução da maioridade penal seja explorado eleitoralmente na reta final da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A segurança pública ganhou destaque nas campanhas dos dois presidenciáveis.
O principal ponto de divergência é uma emenda apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também atua na coordenação da campanha de Flávio. O texto reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e permite a responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. A iniciativa tem o apoio de Flávio.
Em reação, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma alternativa mais restrita, que prevê a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. A proposta, no entanto, provocou um racha no próprio PT, que historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal.
Diante disso, a orientação da liderança do governo passou a ser rejeitar alterações na PEC, para evitar que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria sua promulgação.
Na semana passada, Alcolumbre já havia retirado a proposta da pauta por causa das divergências sobre as emendas, decisão que frustrou a intenção do governo de aprovar a medida antes do segundo turno. A expectativa é que a PEC volte à pauta após a eleição presidencial.