O BNDES lançou nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, um conjunto de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à redução de desigualdades econômicas entre homens e mulheres. Os anúncios foram feitos em evento de celebração ao Dia Internacional da Mulher, que também marcou a adesão do banco ao Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
A principal novidade é o programa BNDES Mulheres em Segurança, linha de financiamento para estados e municípios investirem em modernização de delegacias especializadas, implantação de Casas da Mulher Brasileira, fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, criação de abrigos e ampliação de monitoramento urbano e iluminação pública. O financiamento pode cobrir até 90% do valor dos projetos, com prazo de até 24 anos.
O banco também abriu chamada pública para duas frentes com orçamento de até R$ 80 milhões: o BNDES Periferias Mulheres Empreendedoras, de apoio a negócios liderados por mulheres em favelas e comunidades urbanas, e o BNDES Periferias Cuidados, voltado a iniciativas da economia do cuidado — como centros de convivência, cuidado domiciliar, lavanderias coletivas e cozinhas comunitárias. Podem se candidatar organizações da sociedade civil e instituições sem fins lucrativos.
Outra medida anunciada é o BNDES Procapcred Mulher, modalidade de crédito com taxas reduzidas e prazos ampliados para mulheres cooperadas. A remuneração básica do banco cairá de 0,85% para 0,50% ao ano para cooperadas do Norte e Nordeste, e de 1,25% para 0,85% nas demais regiões, com prazo de financiamento de até 15 anos. A modalidade começa a operar em abril.
“A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo, que exige respostas integradas. Prevenção, proteção, investigação, responsabilização e autonomia econômica precisam caminhar juntas. O apoio do BNDES contribui para fortalecer essa rede e reduzir fatores de risco que perpetuam a violência”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Campello destacou ainda que a escalada da violência de gênero motivou a criação do pacote. Segundo ela, a “situação de violência de gênero, infelizmente, se acentua e se acirra” levou a criação do pacto contra a violência contra a mulher e ao feminicídio. “Inspiradas com toda essa movimentação, reunimos um grupo de mulheres aqui na casa nos desafiando a avançar mais e apresentar um conjunto de novas medidas e estamos trazendo um conjunto de cinco frentes que vamos ampliar, assumindo também um compromisso de avançar ainda mais nas ações do BNDES”.
As iniciativas respondem a um cenário de desigualdade persistente: no Brasil, a taxa de participação feminina na força de trabalho é de cerca de 53%, contra mais de 73% entre os homens, segundo a PNAD Contínua do IBGE. Ao aderir ao Pacto Nacional contra o Feminicídio, o BNDES se comprometeu a incorporar a perspectiva de gênero em seus instrumentos financeiros e a priorizar investimentos em prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
(Com informações da Agência BNDES de Notícias)
