A escalada do conflito no Oriente Médio chegou aos aeroportos brasileiros. Com a guerra no Irã pressionando as cotações internacionais do petróleo, o governo federal estuda um pacote de medidas tributárias para evitar que o encarecimento do querosene de aviação (QAV), principal custo das companhias aéreas, se traduza em passagens mais caras para os brasileiros.
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou na última terça-feira (17) ao Ministério da Fazenda uma proposta com três frentes de alívio fiscal: redução do PIS e da Cofins sobre o QAV até o fim do ano, zeragem da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas aéreas e corte no Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves. A implementação exigiria dois decretos e uma medida provisória.
O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o objetivo é “preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”. O documento ministerial adverte que choques prolongados no preço do petróleo tendem a elevar as tarifas aéreas e reduzir a oferta de voos, com impactos especialmente severos em rotas regionais.
A proposta segue a lógica do pacote anunciado em 12 de abril para conter a alta do diesel, que incluiu zeragem do PIS/Cofins e pagamento de subvenção a produtores, com custo estimado de até R$ 30 bilhões até o fim do ano, compensado pela taxação das exportações de petróleo.
Agora, cabe à Fazenda calcular o impacto orçamentário das medidas para o setor aéreo e decidir se levará o pacote ao presidente Lula. O sinal externo é de alerta: companhias como Scandinavian Airlines e Qantas já anunciaram reajustes tarifários, e na Índia as passagens já acumulam alta de 15%.
