A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta segunda-feira (25) um pedido formal de investigação contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por suspeita de prática de rachadinha em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A representação foi apresentada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) após reportagem do g1 revelar comprovantes bancários e transferências feitas por uma ex-funcionária do gabinete de Frias para pessoas ligadas à estrutura parlamentar do deputado.
Segundo os documentos obtidos pela reportagem, a ex-secretária parlamentar Gardênia Morais realizou repasses frequentes ao então chefe de gabinete Raphael Azevedo, além de pagamentos destinados à ex-esposa e a uma parente dele. A ex-assessora afirmou ao g1 que devolvia parte do salário “todos os meses” e disse que outros funcionários também fariam o mesmo. A prática ficou conhecida nacionalmente como rachadinha após investigações envolvendo gabinetes parlamentares em diferentes estados e no Congresso Nacional.
Na representação enviada à PGR, Chico Alencar sustenta que os fatos podem configurar crimes como peculato, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O parlamentar argumenta que houve possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos destinados ao funcionamento do gabinete parlamentar.
Comprovantes mostram série de transferências via PIX
Os documentos revelados pela reportagem mostram uma sequência de transferências feitas entre fevereiro de 2023 e março de 2024. Segundo o g1, os valores saíam inicialmente da conta do Banco do Brasil onde Gardênia recebia o salário pago pela Câmara e eram transferidos para outra conta de titularidade dela no Itaú. A partir daí, os recursos eram enviados via PIX para Raphael Azevedo ou para familiares ligados a ele.
Entre as transferências apontadas estão pagamentos de R$ 4.600 e R$ 5 mil diretamente para o então chefe de gabinete, além de diversos PIX de R$ 3.200 destinados à ex-mulher de Azevedo ao longo de 2023. Somados, os comprovantes apresentados pela reportagem indicam movimentações de pelo menos R$ 35 mil em repasses relacionados ao núcleo do gabinete parlamentar.
A representação enviada à PGR destaca que cada deputado federal possui atualmente cerca de R$ 165,8 mil mensais destinados à verba de gabinete para contratação de assessores. Segundo Chico Alencar, o uso dessa estrutura para exigir devolução de salários ou custear despesas privadas representa “grave desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos”.
Ex-assessora afirma que devoluções eram frequentes
A reportagem do g1 ouviu Gardênia Morais, que confirmou ter realizado os repasses e afirmou que a devolução de parte do salário ocorria regularmente durante o período em que trabalhou no gabinete de Mario Frias.
Ela atuou como secretária parlamentar entre fevereiro de 2023 e maio de 2024. Segundo o relato apresentado ao g1, outros funcionários também fariam devoluções semelhantes, embora os nomes não tenham sido divulgados até o momento.
O caso amplia a pressão sobre Mario Frias num momento em que o deputado já aparece ligado a outras controvérsias envolvendo o núcleo bolsonarista, incluindo investigações relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, projeto sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, Mario Frias não se pronunciou publicamente sobre as suspeitas reveladas pela reportagem. Segundo o g1, o atual chefe de gabinete do deputado foi procurado pela imprensa na sexta-feira (22) e novamente nesta segunda-feira (25), mas não houve resposta oficial.
PT também pede investigação
Além da representação apresentada pelo PSOL, a bancada do PT na Câmara também encaminhou pedido à PGR solicitando abertura de investigação sobre o caso.
Como Mario Frias possui foro por prerrogativa de função por exercer mandato de deputado federal, cabe à Procuradoria-Geral da República analisar o material e decidir se haverá pedido formal de investigação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão chefiado por Paulo Gonet é responsável por eventual denúncia criminal contra parlamentares federais perante a Corte.
Caso reacende debate sobre rachadinhas no Congresso
As revelações voltam a colocar no centro do debate político o uso de recursos públicos em gabinetes parlamentares e a prática conhecida como rachadinha, investigada nos últimos anos em diferentes assembleias legislativas, câmaras municipais e no Congresso Nacional.
O tema ganhou repercussão nacional após investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. Desde então, suspeitas semelhantes passaram a atingir parlamentares de diferentes partidos.
Especialistas em direito público afirmam que a prática pode configurar desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro quando há comprovação de exigência sistemática de devolução salarial por parte de assessores parlamentares.
Agora, o caso envolvendo Mario Frias amplia a pressão política sobre o núcleo bolsonarista no Congresso em meio a uma sequência de investigações e crises envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
