
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições, mas a disputa judicial com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve continuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois são investigados em ao menos 22 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), e as que forem admitidas seguem em tramitação depois do fim da votação.
Lula foi reeleito no domingo (25) com 64,26 milhões de votos (51,79% dos válidos), contra 59,83 milhões de Flávio (48,21%), na primeira virada da história dos segundos turnos presidenciais. Flávio é investigado em ao menos sete ações, e Lula, em 15. Os processos apuram suspeitas de abuso de poder político e econômico e de uso indevido dos meios de comunicação.
Contra Flávio, estão ações sobre o filme “Dark Horse”, com questionamentos sobre recursos ligados a Daniel Vorcaro, sobre o canal de WhatsApp “Tropa do Flávio” e sobre suposto apoio de grupos dos Estados Unidos. Contra Lula, há duas ações sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, outra sobre o “Exército do Lula”, ligado a André Janones, e uma sobre mensagens do governo a respeito de programas como Bolsa Família e Farmácia Popular.
O resultado das urnas não altera o andamento dos casos, que são lentos por exigirem perícias, documentos e oitivas. Para a chapa derrotada, as sanções são multas e inelegibilidade. Para a vencedora, também pode haver cassação do diploma ou do mandato.
A Aije é uma ação cível prevista na Lei Complementar 64/1990. Em eleições presidenciais, é julgada pelo TSE, sob condução do corregedor-geral, e pode levar à inelegibilidade por oito anos.