O ministro Guilherme Boulos colocou a pauta trabalhista no centro da agenda política do governo federal ao defender, em entrevista concedida nesta manhã ao programa “Bom Dia, Ministro”, o fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos. Ao longo da conversa, o ministro também abordou temas como combate ao endividamento, segurança pública, apostas esportivas, política externa e programas de inclusão social, mas foi a discussão sobre as novas relações de trabalho que dominou a entrevista.
Boulos afirmou que a redução da jornada de trabalho se tornou uma necessidade social e econômica diante do avanço dos casos de adoecimento mental entre trabalhadores brasileiros. Segundo o ministro, mais de 500 mil pessoas foram afastadas no último ano por problemas relacionados a burnout, ansiedade e depressão associados ao excesso de trabalho. Para o governo, a manutenção da escala 6×1, com apenas um dia de descanso semanal, compromete não apenas a saúde física e mental dos trabalhadores, mas também a produtividade das empresas.
A proposta defendida pelo governo prevê jornada máxima de 40 horas semanais sem redução salarial e com garantia de dois dias de descanso. O ministro argumenta que o avanço tecnológico das últimas décadas aumentou significativamente a produtividade e que parte desse ganho precisa retornar ao trabalhador na forma de tempo livre. Boulos lembrou que a última grande mudança na jornada ocorreu há quase quatro décadas, durante a Constituição de 1988.
A defesa do fim da escala 6×1 também aparece associada a uma pauta de desigualdade de gênero. Segundo o ministro, as mulheres são especialmente afetadas pelo atual modelo de trabalho, já que o único dia de folga costuma ser consumido por tarefas domésticas e cuidados familiares. Nesse contexto, a redução da jornada é apresentada pelo governo como uma medida de justiça social.
O ministro também rebateu críticas do empresariado e de setores da oposição que apontam possíveis impactos econômicos negativos. Citando estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Boulos afirmou que a mudança representaria impacto médio de apenas 1% nos custos operacionais de empresas dos setores de comércio e indústria. Para ele, existe uma tentativa de produzir “terrorismo econômico” semelhante ao observado em debates trabalhistas anteriores.
Plataformas digitais
Outro eixo central da entrevista foi a regulamentação dos aplicativos de transporte e entrega. O governo trabalha em duas frentes: uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional e medidas administrativas imediatas conduzidas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A proposta em discussão prevê remuneração mínima por corrida e quilometragem, adicional noturno de 30%, ampliação do seguro contra acidentes e acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. O texto foi elaborado após debates com motoristas e entregadores, mas enfrenta resistência de grandes plataformas digitais, segundo o ministro.
Enquanto a tramitação legislativa avança lentamente, o governo aposta em regras de transparência para reduzir a assimetria entre empresas e trabalhadores. Uma portaria da Senacon passou a exigir que os aplicativos informem detalhadamente quanto o passageiro pagou, qual valor será recebido pelo motorista e qual percentual ficou com a plataforma.
O governo também quer enfrentar os bloqueios automatizados feitos por algoritmos. Pela proposta defendida por Boulos, motoristas e entregadores deverão ter direito de saber por que foram suspensos e acesso a atendimento humano para recorrer das decisões. O ministro criticou o modelo atual das plataformas, afirmando que muitos trabalhadores são tratados como “descartáveis”.
Além das pautas trabalhistas, a entrevista percorreu outros temas prioritários do governo. Boulos destacou os resultados do programa Desenrola, que renegociou R$ 1 bilhão em dívidas em apenas uma semana, e anunciou ações voltadas aos inadimplentes do Fies. O ministro também criticou as taxas de juros praticadas pelos bancos brasileiros e classificou as apostas esportivas online como uma “epidemia” que compromete o orçamento das famílias.
Na área de segurança pública, o ministro apresentou o programa “Brasil contra o Crime Organizado”, com foco no combate ao roubo e à receptação de celulares por meio do rastreamento de IMEIs. Já na política externa, destacou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em negociações com os Estados Unidos e defendeu a preservação da soberania brasileira.
Ao final da entrevista, Boulos também alertou para os riscos da desinformação política e afirmou que o governo pretende aproximar serviços públicos da população por meio do programa “Governo na Rua”, que leva atendimento social e acesso a benefícios diretamente aos bairros e comunidades.
