O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o fim da cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que havia ficado conhecida nas redes sociais como “taxa das blusinhas”. O anúncio foi feito durante evento no Palácio do Planalto e representa uma mudança de posição do governo após meses de desgaste político envolvendo consumidores, influenciadores digitais, plataformas de e-commerce e parte da própria base governista.
A revogação atinge a tributação federal aplicada sobre remessas internacionais de pequeno valor realizadas principalmente em plataformas asiáticas como Shein, Shopee, AliExpress e Temu. A cobrança havia sido implementada dentro do programa Remessa Conforme, criado pelo Ministério da Fazenda em 2024 para ampliar controle tributário sobre importações de varejo digital.
Segundo Lula, a decisão busca “corrigir distorções” e proteger o consumo popular diante do aumento do custo de vida. “A gente ouviu a população. Tem muita gente humilde comprando roupa, material escolar, acessório, celular barato. O governo não pode perder a conexão com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente durante o anúncio.
Medida virou símbolo de desgaste digital
A chamada “taxa das blusinhas” se transformou nos últimos dois anos em uma das principais fontes de desgaste do governo Lula nas redes sociais, especialmente entre jovens, consumidores de classe média e usuários frequentes de plataformas internacionais de e-commerce.
Embora a medida tenha sido defendida inicialmente pelo Ministério da Fazenda como instrumento para combater sonegação, concorrência desigual e fraudes alfandegárias, o tema rapidamente ganhou forte repercussão negativa na internet. Influenciadores digitais passaram a associar a cobrança ao encarecimento do consumo popular e à perda de acesso a produtos baratos importados.
A expressão “taxa das blusinhas” nasceu justamente da percepção de que consumidores seriam penalizados em compras de baixo valor, principalmente roupas, maquiagens, acessórios e itens eletrônicos vendidos por plataformas asiáticas.
Nos bastidores do governo, interlocutores admitem que o tema passou a produzir impacto político maior do que o esperado. Pesquisas internas realizadas pelo Palácio do Planalto apontaram desgaste significativo da imagem do governo entre jovens de até 35 anos e consumidores urbanos conectados ao comércio digital.
Fazenda defendia arrecadação e proteção da indústria
O Ministério da Fazenda defendia a tributação argumentando que empresas estrangeiras estavam utilizando brechas operacionais para driblar impostos pagos por varejistas nacionais. O governo também sustentava que parte das remessas internacionais era declarada de forma irregular para escapar da fiscalização da Receita Federal.
A equipe econômica estimava arrecadação bilionária com a cobrança e afirmava que a medida ajudaria a equilibrar a concorrência entre varejistas brasileiros e plataformas estrangeiras. Entidades ligadas à indústria têxtil e ao varejo nacional apoiavam a taxação, alegando que produtos importados chegavam ao país sem cumprir as mesmas exigências tributárias aplicadas ao comércio brasileiro.
Nos últimos meses, porém, o próprio governo passou a reconhecer que o impacto político da medida superava os ganhos fiscais. Auxiliares de Lula afirmam que o presidente vinha demonstrando desconforto com a repercussão negativa da cobrança desde o início do ano.
Plataformas asiáticas ampliaram influência no Brasil
O avanço das plataformas chinesas e asiáticas de comércio eletrônico transformou o Brasil em um dos principais mercados globais do setor. Empresas como Shein, Shopee e Temu ampliaram operações no país oferecendo produtos com preços muito inferiores aos praticados pelo varejo nacional, especialmente em segmentos ligados à moda, eletrônicos e utilidades domésticas.
Dados da consultoria Conversion apontam que plataformas asiáticas já concentram dezenas de milhões de usuários ativos mensais no Brasil. Parte desse crescimento foi impulsionada justamente por consumidores de renda média e baixa que passaram a utilizar compras internacionais como alternativa diante da inflação e do aumento do custo de vida.
Nos últimos meses, as empresas também intensificaram investimentos logísticos e campanhas de marketing no país. A Shein anunciou ampliação de centros de distribuição no Brasil, enquanto Shopee e Temu expandiram operações com vendedores nacionais para reduzir dependência de importações diretas.
Estados ainda mantêm ICMS
Apesar do anúncio do governo federal, a cobrança estadual de ICMS sobre compras internacionais continua mantida. Desde 2025, estados passaram a aplicar alíquota de 20% sobre remessas internacionais de pequeno valor, medida aprovada no âmbito do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Isso significa que consumidores ainda continuarão pagando imposto estadual em compras realizadas no exterior, mesmo com o fim da tributação federal anunciada por Lula.
Governadores e secretários estaduais da Fazenda defendem a manutenção do ICMS alegando necessidade de preservar arrecadação e evitar concorrência desigual com o comércio local. Nos bastidores, integrantes do governo federal admitem que novas negociações com os estados ainda poderão ocorrer nos próximos meses.
Recuo de Lula tem impacto político
O anúncio desta terça-feira foi interpretado em Brasília como um recuo político calculado do governo em uma pauta que vinha sendo explorada pela oposição e por influenciadores digitais críticos ao Planalto.
Aliados de Lula avaliam que a revogação pode ajudar o governo a reduzir desgaste em segmentos urbanos mais conectados às redes sociais e ao consumo digital, especialmente em meio à preparação para as disputas eleitorais de 2026.
Ao mesmo tempo, setores da indústria nacional e entidades do varejo já demonstraram preocupação com a medida. Representantes do setor afirmam que o fim da tributação pode ampliar a pressão competitiva sobre empresas brasileiras, principalmente na indústria têxtil e no comércio popular.
Mesmo assim, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o governo precisava responder rapidamente ao desgaste acumulado em torno da medida antes que o tema se consolidasse como símbolo permanente de rejeição digital ao terceiro mandato de Lula.
