O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, defendeu na terça-feira (28) a redução da jornada de trabalho da escala 6×1, afirmando que a medida não é incompatível com o empreendedorismo. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, ele argumentou que uma jornada menor, sem redução de salário, permitirá que os trabalhadores tenham mais tempo de lazer; o que, segundo sua avaliação, acabaria fomentando o empreendedorismo local.
“A ideia é que os trabalhadores tenham mais tempo. Eles, ao invés de ficarem presos a uma jornada de 44 horas e 6 dias por semana, podem ter uma jornada um pouco menor que permita levar o filho ao médico, fazer um curso novo, cuidar de um familiar, poder descansar mais e até poder empreender mais. Eu estou convencido de que se a o fim da escala 6×1 for aprovado, nós vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil”, destacou o ministro.
Pereira citou dados da 12ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, do Sebrae, que apontam mudança no humor dos empresários em relação à proposta. De acordo com o levantamento, 51% dos donos de micro e pequenas empresas avaliam que a redução da escala não trará impacto sobre seus negócios, enquanto a percepção negativa sobre a medida caiu para 27% neste ano.
O ministro ressaltou que a escala 6×1 atinge principalmente trabalhadores de menor renda, que moram mais longe e dedicam mais tempo ao trabalho. “São os valores do empreendedorismo permitir que a pessoa tenha a condição de evoluir, de mudar de profissão, de se equipar e poder progredir”, completou.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas) indica que as jornadas de 44 horas semanais se concentram entre trabalhadores de menor renda e escolaridade. O levantamento mostra que a redução para 40 horas elevaria o custo médio do trabalho em apenas 7,84%. A transição é vista como medida de justiça social, com potencial para aumentar a produtividade, reduzir afastamentos por saúde e dinamizar o consumo no comércio local.
Sobre o impacto para empreendedores que empregam outros profissionais — parcela que representa apenas 10% a 15% dos empreendedores brasileiros —, Pereira afirmou que o governo irá criar políticas de apoio. “Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás, vamos cuidar daqueles que possam sofrer impacto e criar uma solução específica para eles. Pode ser um benefício fiscal, pode ser algum apoio, mais crédito”, disse.
O ministro também comentou sobre o Microempreendedor Individual (MEI), cuja ampliação do teto de faturamento anual de R$ 81 mil é demanda recorrente. Pereira explicou que a medida traz custo alto para o governo e que é necessário pensar em solução que não comprometa a saúde fiscal. “A ordem do presidente Lula é a de olhar para o MEI e pensar em como a gente constrói uma solução que atenda esse público sem fragilizar as contas, gerar inflação, aumentar juros e assim por diante”, afirmou.
Ainda durante a entrevista, o ministro destacou iniciativas de redução da burocracia, como a plataforma digital Contrata+Brasil, criada para facilitar o acesso de pequenos empreendedores às compras públicas. A ferramenta já reúne mais de 10 mil empresas cadastradas e soma mais de R$ 20,6 milhões em contratações aprovadas.
