O movimento Mulheres Vivas convocou atos em diversas cidades do país para a próxima sexta-feira (25) com o objetivo de pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir na pauta o projeto que criminaliza a misoginia. A mobilização é organizada pelo coletivo Levante Mulheres Vivas e ocorre em meio à intensificação do debate sobre violência de gênero, discurso de ódio e regulação das plataformas digitais.
O foco é o PL 896/23, já aprovado no Senado e atualmente parado na Câmara. A proposta prevê a tipificação da misoginia como crime no Código Penal, com definição própria e penalidades específicas. Para avançar, depende de decisão da presidência da Casa de incluí-lo na ordem do dia.
A convocatória divulgada nas redes sociais coloca a responsabilidade diretamente sobre o comando da Câmara. “É hora de transformar a indignação em ação”, afirma o movimento, que articula atos em capitais como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Recife, além de mobilizações em cidades do interior.
Clima no Congresso e divisão entre bancadas
A pauta encontra um Congresso dividido. Bancadas de esquerda e centro-esquerda, como PT, PSOL, PCdoB e setores do PSB e do PDT, têm defendido a aprovação do projeto, associando a criminalização da misoginia ao enfrentamento da violência política de gênero e ao aumento de ataques contra mulheres em ambientes digitais.
Do outro lado, parlamentares ligados a partidos como PL, Republicanos e setores do PP e do União Brasil manifestam resistência à proposta. Entre os argumentos estão a avaliação de que a legislação atual já prevê punições para condutas semelhantes e o receio de que a tipificação possa gerar conflitos com o direito à liberdade de expressão.
Nos bastidores, a pauta também é tratada dentro de uma disputa mais ampla sobre regulação das redes sociais, tema que enfrenta dificuldades para avançar no Congresso desde o impasse em torno de projetos sobre desinformação e responsabilidade das plataformas.
Pressão sobre Hugo Motta e cálculo político
Até o momento, Hugo Motta não indicou quando ou se o projeto será pautado. Em declarações recentes sobre temas semelhantes, o presidente da Câmara tem defendido cautela na análise de propostas que envolvem liberdade de expressão e direito penal, sinalizando que matérias com potencial de polarização exigem construção prévia de consenso entre as lideranças.
Na prática, a decisão de pautar o PL 896/23 depende de avaliação política sobre o nível de apoio no plenário e o risco de derrota. A inclusão na pauta sem articulação suficiente pode expor fragilidade da base ou ampliar tensões entre governo e oposição.
A mobilização convocada para o dia 25 busca justamente alterar esse cálculo, elevando o custo político da não votação e ampliando a pressão pública sobre a presidência da Câmara.
Mobilização nacional e conexão com cenário de violência
Os atos devem reunir movimentos feministas, organizações de direitos humanos e coletivos sociais em diferentes regiões do país. A estratégia inclui articulação digital, abaixo-assinados e campanhas nas redes para dar visibilidade ao tema e pressionar parlamentares.
A mobilização ocorre em um contexto de aumento de registros de violência contra mulheres e de crescimento de ataques misóginos em ambientes digitais, segundo levantamentos de entidades da sociedade civil e dados de segurança pública. O tema também tem ganhado espaço no debate político, com episódios recentes envolvendo violência política de gênero.
Para o movimento Mulheres Vivas, a criminalização da misoginia é apresentada como uma resposta institucional necessária diante desse cenário. A convocação dos atos nacionais marca uma tentativa de transformar mobilização social em avanço legislativo, em um Congresso ainda dividido sobre os limites e caminhos para enfrentar o problema.
